{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"Syntax Brasil","home_page_url":"https://syntaxbrasil.com.br","description":"Syntax Brasil","author":{"name":"Syntax Brasil"},"items":[{"id":"https://syntaxbrasil.com.br/not%C3%ADcias/f/novidades-da-receita-federal-solu%C3%A7%C3%A3o-de-consulta-n%C2%BA-56-llcs","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/ade6cc61-285d-4c36-ae00-129292a89ca3/ChatGPT%20Image%2024%20de%20abr.%20de%202026%2C%2016_14_31.png\"/><p>A Receita Federal anunciou recentemente a publicação da Solução de Consulta Nº 56, que traz importantes implicações para as Limited Liability Companies (LLCs) compostas por não residentes nos Estados Unidos. Essa nova di...</p>","url":"https://syntaxbrasil.com.br/not%C3%ADcias/f/novidades-da-receita-federal-solu%C3%A7%C3%A3o-de-consulta-n%C2%BA-56-llcs","title":"Novidades da Receita Federal: Solução de Consulta Nº 56 LLCs","summary":"A Receita Federal anunciou recentemente a publicação da Solução de Consulta Nº 56, que traz importantes implicações para as Limited Liability Companies (LLCs) compostas por não residentes nos Estados Unidos. Essa nova di...","date_modified":"2026-04-24T19:15:18Z"},{"id":"https://syntaxbrasil.com.br/not%C3%ADcias/f/contencioso-mudou-na-rfb-sustenta%C3%A7%C3%A3o-oral-j%C3%A1-na-1%C2%AA-inst%C3%A2ncia","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/ade6cc61-285d-4c36-ae00-129292a89ca3/ChatGPT%20Image%2024%20de%20abr.%20de%202026%2C%2015_53_03.png\"/><p>O contencioso tributário entrou em uma nova fase. A partir de maio de 2026, a Receita Federal passou a admitir a sustentação oral já na primeira instância, no âmbito das Delegacias de Julgamento.</p>","url":"https://syntaxbrasil.com.br/not%C3%ADcias/f/contencioso-mudou-na-rfb-sustenta%C3%A7%C3%A3o-oral-j%C3%A1-na-1%C2%AA-inst%C3%A2ncia","title":"Contencioso mudou na RFB: sustentação oral já na 1ª instância","summary":"O contencioso tributário entrou em uma nova fase. A partir de maio de 2026, a Receita Federal passou a admitir a sustentação oral já na primeira instância, no âmbito das Delegacias de Julgamento.","date_modified":"2026-04-24T18:58:53Z"},{"id":"https://syntaxbrasil.com.br/not%C3%ADcias/f/lei-complementar-2272026---contagem-de-prazos","html_content":"<p> A Lei Complementar 227/2026 trouxe mudanças significativas ao processo administrativo tributário federal, com o objetivo de modernizar os procedimentos e alinhá-los à recente reforma tributária. </p>","url":"https://syntaxbrasil.com.br/not%C3%ADcias/f/lei-complementar-2272026---contagem-de-prazos","title":"Lei Complementar 227/2026 - Contagem de Prazos","summary":" A Lei Complementar 227/2026 trouxe mudanças significativas ao processo administrativo tributário federal, com o objetivo de modernizar os procedimentos e alinhá-los à recente reforma tributária. ","date_modified":"2026-02-03T20:48:00Z"}]}